Por Miguel Antônio Holdefer, advogado (OAB/RS nº 73.127), especialista em Direito Aeronáutico e do Turismo. miguel@holdeferemachado.adv.br A providencial Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020, foi recepcionada, país afora, com alívio por milhares de empresários do setor do turismo e entretenimento que, de um dia para outro, foram confrontados com uma avalanche […]
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Por Rodrigo Machado, advogado (OAB/RS nº 94.441 e OAB/SP nº 402.487), especialista em Direito Civil e Processual Civil. rodrigo@holdeferemachado.adv.br Na intenção de conciliar os anseios de centenas de milhares de usuários do serviço de transporte aéreo, no dia 18 de março de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 925, destinada a regular medidas […]
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Atenta aos últimos desdobramentos envolvendo a pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com o propósito de contribuir com os Órgãos sanitários e minimizar os riscos de transmissão e contágio, a Holdefer & Machado COMUNICA seus estimados clientes que estão suspensas, por tempo indeterminado, as atividades em sua sede. Nesse período, os atendimentos […]
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